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ICMS ECOLÓGICO PERANTE A PANDEMIA



O QUE É ICMS ECOLÓGICO - O ICMS Ecológico é um remanejamento de receita tributária com base na proteção ambiental que um determinado município aplica no seu território. Quanto mais preserva, maior é a participação. Podem inserir ao programa municípios que abrigam nos territórios Unidades de Conservação, áreas protegidas ou de mananciais para abastecimento de outras cidades em seus entornos.

COMO FUNCIONA - O ICMS Ecológico trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.

PARCELA - O ICMS Ecológico corresponde a 5% do ICMS, que devem ser divididos em partes iguais entre os municípios que tenham mananciais para preservar e as cidades que abrigam unidades de conservação, terras indígenas, reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), faxinais e reservas florestais legais.

DISTRIBUIÇÃO - Do montante arrecadado com a cobrança do imposto, 25% são distribuídos entre todos os municípios do estado. A divisão atende critérios técnicos que vão desde o volume de negócios firmados dentro da cidade à produção agropecuária, passando pelo número de habitantes e pelo fator ambiental – que é o ICMS Ecológico. Quanto melhor o desempenho do município nos critérios, maior será a fatia dele na divisão do ICMS.

CARAVANA DO ICMS ECOLÓGICO - Em março de 2020, antes da pandemia, A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e o Instituto Água e Terra promoveram o evento Caravana do ICMS Ecológico. O objetivo do encontro foi apresentar aos municípios como funcionam os cálculos do ICMS Ecológico por biodiversidade e por mananciais, quais são os benefícios que este instrumento pode gerar aos municípios, os critérios para participar e as metodologias utilizadas nos cálculos.

SITUAÇÃO ATUAL - De acordo com o Secretário Márcio Nunes, o atendimento presencial da Caravana foi suspenso devido à pandemia.

SOLUÇÃO - A solução foi tornar o trabalho que era realizado presencialmente para o formato digital. Para tal solução foi colocado uma equipe treinada para tirar dúvidas e orientar os municípios, principalmente, de como gerir esse orçamento.

A apresentação virtual foi feita pelo secretário Márcio Nunes, pelo presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza, e pelo diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto. Os prefeitos e profissionais ligados ao tema poderão agendar, via e-mail, atendimento individualizado para sanar dúvidas.

A Secretaria orienta os gestores municipais quanto a importância de assistir a palestra, que também apresenta o passo a passo de cadastramento para adesão ao programa.

DÚVIDAS - Poderá ser realizado agendamentos para atendimento individualizado. As reuniões serão individuais por prefeitura, com duração máxima de 30 minutos e ocorrerão de forma online, por meio da ferramenta Zoom.us. Em caso de dúvida ou indisponibilidade de agenda, o IAT orienta que o órgão ou entidade entre em contato pelo e-mail icmsecologico@iat.pr.gov.br.


(Renata Gonçalves - Colunista TV Online)

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