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DIREITOS HUMANOS PARA HUMANIZAR

Atualizado: 24 de Out de 2019


Um dos retratos do nosso mundo conturbado e confuso nestes tempos que vivemos é a crise de valores básicos para a boa convivência humana, como o respeito e a tolerância. Isto soa como uma frustração para os defensores dos Direitos Humanos, uma Carta de 30 artigos que reconhece internacionalmente que todos os seres humanos têm direitos comuns fundamentais. Esta Carta, assinada no século passado por países representantes de todo o mundo, completou no dia 10 de dezembro 69 anos. A observância e respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos tem sido muito frágil nesta sociedade individualista, excludente e violenta do século XXI. Porém, a Carta das Nações Unidas continua como uma referência importante para os defensores da paz, da liberdade e da igualdade entre os seres humanos. A história dos direitos humanos registra um passado de mais de vinte séculos, que dão origem aos primeiros passos em favor do respeito à dignidade humana. Uma viagem no tempo leva-nos há mais de 2.500 anos atrás, época em que Ciro, o Grande, primeiro rei da antiga Pérsia, conquistou a Babilônia em 539 a.C. e proclamou liberdades e igualdades que foram registrados em uma peça de argila, o Cilindro de Ciro, sendo esta, a primeira proclamação que marca o nascimento dos direitos humanos. Continuando a viagem no tempo, passamos pela Grécia, Índia e Roma, civilizações importantes da antiguidade que começaram a reconhecer as leis naturais, uma esperança para aqueles povos que experimentavam tamanhas desigualdades sociais. A Europa por um longo tempo foi palco de várias lutas e conquistas a favor dos direitos humanos. Na idade média a Magna Carta da Inglaterra em 1215 colocou o rei sujeito à lei reconhecendo direitos para o seu povo. Quatro séculos depois, A Petição de Direito, evoluiu para a definição dos direitos e liberdade do povo. Na França do século XVIII os direitos naturais foram reconhecidos e, mesmo com o poderio de Napoleão Bonaparte tentando abafar a democracia, os direitos naturais ganharam força e subsistiram. Na América do Norte a Declaração da Independência e a Constituição dos EUA proclamaram direitos importantes e fortaleceram a democracia. Chegando mais próximo de nosso tempo, no século XX, admiráveis seres humanos como Martin Luther King, Mahatma Gandhi e Nelson Mandela foram grandes almas lutadoras pelo reconhecimento dos direitos humanos. Os exemplos de suas atitudes pacificadoras e justas ainda repercutem no mundo de hoje. Entretanto, nesta longa trajetória da humanidade em favor dos direitos pela dignidade humana, acontecimentos tristes e sombrios provocados pela intolerância, desrespeito e disputas por poder provocaram as duas grandes Guerras Mundiais, arrasando países e dizimando milhões de vidas. As consequências da dor e o desespero motivou a união de vários países em favor de um acordo pela paz no mundo. Desta maneira, em 1945, as Nações Unidas surgem para reafirmar a fé nos direitos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana. Em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama os “direitos inerentes a todos os seres humanos que nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Uma pequena Carta, mas uma grande Declaração para um mundo que foi aprendendo com o sofrimento o valor de cada ser humano. Afinal no processo civilizatório de nosso planeta, vamos aprendendo que, para evitar a barbárie que gera a violência e a decadência da civilização, uma máxima permanece: a humanização do planeta se dará efetivamente quando o ser humano for respeitado em sua plena dignidade. E dignidade pressupõe: vida, liberdade, igualdade, justiça, segurança, trabalho, comida, abrigo. Infelizmente os princípios que regem a Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda não constam oficialmente em todas as constituições dos países do mundo, o que, pela força da lei, se constituiriam obrigações a serem cumpridos por todos. Além disso, os direitos humanos são ignorados pela maioria das pessoas e feridos todos os dias. Em cada discriminação racial; em cada discriminação contra a mulher; no desrespeito aos direitos das crianças e dos idosos; nas torturas; nos tratamentos e penas cruéis, desumanas e degradantes; na fome que mata milhares de seres humanos todos os dias; nos que se tornam prisioneiros por usarem a sua liberdade de expressão; nos milhões de analfabetos que ainda não têm direito à educação; nos milhões de escravizados dos dias de hoje, em tudo isto, os direitos humanos são feridos e gritam por reconhecimento. Conhecer, reconhecer e respeitar o direito humano de cada um deve ser o dever de todos. E isto começa por cada pessoa nos espaços de relacionamentos em que vivem e nas diferentes funções que cada um exerce na sociedade. A dignidade no mundo depende da dignidade que promovemos todos os dias ao nosso redor, nunca nos esqueçamos disto.

Camilo First

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