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DESENVOLVIMENTO TEM CONEXÃO COM EDUCAÇÃO

Atualizado: 24 de Out de 2019


Quando lançamos um olhar atento para o mundo atual, especificamente na área educacional, que é fundamental para o desenvolvimento justo de um povo, e comparamos o nosso país com vários outros países, inclusive com alguns aqui da América Latina, um sentimento de profundo desalento se instala e nos esforçamos para entender onde estariam as falhas e quais as causas de tamanho atraso. É contraditório um país como o nosso, que é a oitava economia do mundo, ocupar no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) a amarga 75ª posição. Estamos atrás de Cuba (67ª) e da Venezuela (71ª) nas expectativas de vida, educação e renda. Ocupamos também a vergonhosa oitava posição no ranking que calcula o número de mais adultos analfabetos do mundo. Tá certo que o Brasil é relativamente novo em termos de independência política e que também é um país continental com regiões diversas e com problemas vários e específicos, mas, o que causa insatisfação patriótica é saber que o diagnóstico dos problemas é conhecido, estudado e analisado com competência técnica, e que os “remédios” também são prescritos, mas entra governo e sai governo e o país continua a não oferecer satisfatoriamente as soluções necessárias para rompermos com as desigualdades sociais e com o atraso educacional que tanto mal faz à nação. Há uma sensação de abandono institucional e a desconfiança da população nos poderes públicos cada vez aumenta. Em épocas de eleições a demagogia ganha espaços da propaganda e grande parte da população se ilude com discursos falsos preparados pelo marketing eleitoreiro que descortina os problemas todos e apresenta as soluções mágicas pra esse “país do futuro”. Continuamos a eleger mal os nossos representantes, pois os problemas estruturais continuam sem soluções responsáveis e decentes. Se somos a oitava economia do mundo com um dos PIBs mais altos do mundo, subentende-se que não faltaria dinheiro para os investimentos justos que a população precisa nas áreas prioritárias como educação, saúde e segurança. Vários sinais comprovam que somos uma nação mal resolvida em muitas questões, especialmente nas questões educacionais. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que o Brasil tem hoje 12 milhões de analfabetos, sendo a maior concentração no nordeste do país. Além disso mostra que metade dos brasileiros com 25 anos ou mais, ou seja, 59,1% de jovens não conseguiu completar o ensino médio até 2015 (ano da pesquisa). O acesso ao ensino superior fica para somente 13,5% da população. A universalização ao ensino parece que está sendo resolvida, hoje 98,6% das crianças de 6 a 14 anos estão na escola, mas a permanência e o sucesso de todos ainda fica a desejar. Houve maior acesso à educação, porém, os investimentos estão longe de atender às necessidades para a melhoria da qualidade. Na média, os brasileiros com mais de 15 anos estudam por 8,2 anos. A lei determina que para completar o ensino fundamental são necessários 9 anos de estudo. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o Brasil é um dos países que menos gastam com alunos do ensino fundamental e médio, mas as despesas com estudantes universitários se assemelham às de países europeus. Os gastos com educação no Brasil estão em torno de 5% do PIB e a meta é atingir 10% no prazo de 10 anos. É Interessante observar que a Emenda à Constituição Federal 95/2016 congelou por 20 anos os gastos públicos federais em educação, saúde e assistência social e também para as demais áreas. Assim, uma demanda importante como o CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), proposta criada e desenvolvida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que regulamenta o padrão mínimo de qualidade da educação básica pública nacional, previsto na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), permanece há 7 anos no Conselho Nacional de Educação com encaminhamento irresoluto. O CAQi determina que toda escola pública brasileira tenha profissionais da educação condignamente remunerados a partir da Lei do Piso do Magistério; política de carreira; formação continuada; número adequado de alunos por turma, bibliotecas, laboratórios; internet banda larga; brinquedotecas; quadra poliesportiva coberta; alimentação nutritiva e transporte escolar seguro. Para tanto, o governo federal precisaria transferir para os governos estaduais e municipais cerca de 50 bilhões a mais por ano. Tudo muito justo e necessário, porém, ficou estacionado no CNE e praticamente impedido pelo congelamento dos investimentos. Parece que decidir votar por gastos fundamentais com a educação básica ainda não está assimilado pelos que decidem os rumos de nosso país. É preciso compreender, os governantes e governados, que desenvolvimento tem conexão direta com educação, e que priorizar esta área só trará crescimento e justiça social. Não adianta sermos uma potência continental com exuberantes recursos naturais e com um PIB admirável e na contramão um índice humano deplorável e vergonhoso. Somos todos responsáveis, cada um proporcionalmente no seu espaço e na função social que ocupa. Não podemos nos omitir, precisamos nos informar, denunciar e interferir. Se não gestamos os gastos públicos, ao menos somos nós que escolhemos os gestores de toda essa riqueza e potência econômica que é o Brasil. Somos parte desta nação, tomemos uma decisão, tenhamos um olhar mais atento para a realidade e defendamos para esse país uma digna educação.

Camilo First

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